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Cap 87 Vêm as eleições do clube
Cap 87 Vêm as eleições do clube

 

               Era maio de 1991, e ocorreria eleição na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - o Clube Tiradentes. Eu precisava dar uma lição a meia dúzia de irresponsáveis da corporação, razão pela qual resolvi concorrer ao cargo de presidente daquela instituição, da qual eu havia exercido três mandatos de presidente. Candidatei-me com o firme propósito de se eleito, entrar com uma ação judicial, a fim de assegurar o cumprimento da Constituição Estadual e da Lei do Escalonamento Vertical, apesar de reconhecer que o dispositivo constitucional referente ao aluno soldado estava errado, porque não fazia referência ao escalonamento vertical. Tudo isto era o resultado da falta de responsabilidade de quem redigia a legislação da Polícia Militar, existindo muita conversa e pouca ação em nada positivo. Coisa, aliás, muito comum dentro da corporação.

O meu principal concorrente naquela eleição era o sargento Lavoisier, que teve o seu número de votos empatado com o meu. A mesa já havia me proclamado eleito quando chegaram quatro eleitores do sargento Lavoisier e queriam votar. Como não foi possível, houve uma verdadeira desordem na casa com murros na mesa e pontapés nas cadeiras.

A atitude insensata que acontecera na associação deixou-me indignado. E eu pensei até em renunciar.

A notícia sobre a minha eleição não agradou nem um pouco ao Alto Comando da Polícia Militar, especialmente, ao comandante geral, coronel Luiz Pereira, pois ele sabia que eu seria um “calo no seu sapato”. E porque não ser mais claro: Eu seria uma dor de cabeça para os coronéis do Alto Comando.

Inconformado, com o insucesso nas urnas, o sargento Lavoisier procurou o comandante geral, solicitando-lhe a anulação do pleito. O coronel Luiz Pereira mandou chamar o presidente em exercício, que era da segunda seção, ao qual orientou anular o pleito e realizar nova eleição, chegando a baixar editais tornando-o nulo, e convocando nova assembléia para processar novo pleito. Inicialmente, eu concordei, entretanto, diversos sócios me procuraram aconselhando-me não aceitar aquela absurda intervenção do comando.

Procurei o advogado Paulo Loto Saraiva, meu amigo há mais de 30 anos,  que  me  orientou   convocar  a   minha  diretoria,  e  com  ela  eu tomasse posse em ata, registrando-a em cartório para os seus efeitos jurídicos, e depois assumisse  solenemente. E, de imediato, entregasse documento ao presidente da associação solicitando a retirada dos editais. E assim o fiz.

Sabedor da minha posição, o sargento Lavoisier retornou ao gabinete do comandante, este, porém, disse que nada podia fazer, aconselhando-o ir à justiça. E o foi. Mas, além de não ter havido fraude nas eleições, o advogado ainda entrou com uma ação errada. Ele entrou com um mandado de segurança, cuja ação só tem efeito para quem exerce cargo público. E no caso da associação, era civil de direito privado.